Trabalhista Empresarial
Contamos com equipe de experientes advogados trabalhistas, oferecendo assessoria jurídica completa com foco na prevenção de litígios, com estudos e emissão de pareceres jurídicos visando a estruturação da empresa quanto a legislação trabalhista e cumprimento das obrigações legais e normativas, sempre adotando uma visão multidisciplinar em colaboração com outras práticas do escritório:
Contencioso Estratégico
Atuamos na defesa dos interesses de empregadores, nas esferas judicial e/ou administrativa, em qualquer tipo de ação judicial individual ou coletiva, procedimentos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, inquéritos civis e/ou procedimentos preparatórios perante o Ministério Público do Trabalho, o que inclui a:
- Defesa especializada do cliente em reclamações trabalhistas;
- Assessoria legal na gestão de carteiras com grandes volumes de processos;
- Elaboração de relatórios de acompanhamento e gerenciais customizados e de indicadores (KPI) visando contenção de novas demandas e custos;
- Criação e condução de estratégia de acordos visando a redução de custos e número de processos;
- Elaboração de todas e quaisquer medidas judiciais e administrativas necessárias;
- Estudos e análises para detecção dos indicadores motivadores do ingresso de ações judiciais por parte dos colaboradores, possibilitando a elaboração de projetos para minimização do passivo trabalhista empresarial;
- Atuação em conciliação e arbitragens trabalhistas visando a economia e o sigilo; e
- Defesas em Ações Coletivas, Ações de Cumprimento e Ações Civis Públicas.
Consultivo e Compliance Trabalhista
Atuamos na orientação aos nossos clientes para cumprimento das obrigações trabalhistas, seja na prevenção de riscos ou na identificação e mitigação dos passivos trabalhistas, tais como:
- Opiniões legais trabalhista e sindical;
- Redação de contratos de trabalho comuns, especiais e de prestadores de serviços;
- Assessoria em políticas de remuneração benefícios: planos de salários, previdência privada, remuneração variável ou remuneração de executivos;
- Participação em auditorias de rotinas trabalhistas e due diligence;
- Revisão de documentos e contratos sob o ponto de vista das melhores práticas e compliance; e
- Revisão das estruturas internas de conformidade, denúncia e monitoramento de empregados, além de atuação em investigações.