Direito Civil

Atuamos de forma estratégica no Direito Civil, assessorando pessoas físicas e jurídicas em questões que envolvem contratos, responsabilidade civil, imóveis, família e sucessões.

Oferecemos suporte completo — da prevenção de litígios à representação em disputas judiciais — sempre com foco em segurança jurídica, eficiência e soluções sob medida.

  • Propositura de ações judiciais, realização de defesas, audiências e interposição de recursos Atuação completa em disputas cíveis, com gestão processual estratégica.
  • Confecção e análise de contratos Elaboração e revisão de contratos civis e empresariais com foco em segurança jurídica.
  • Verificação de riscos inerentes à atividade Avaliação preventiva de riscos contratuais, patrimoniais e negociais.
  • Recuperação de créditos – cobrança judicial e extrajudicial Ações voltadas ao recebimento eficiente de valores inadimplidos, com abordagem escalonada.
  • Sustação e anulação de protestos indevidos Defesa patrimonial para evitar ou reverter registros que prejudiquem a reputação da empresa.
  • Consultoria e assessoria contratual imobiliária.
  • Atuação na análise e elaboração de contratos envolvendo compra, venda, locação e garantias de imóveis.

A ética e integridade corporativa ganham cada vez mais importância no meio empresarial, em respeito aos investidores, consumidores e autoridades. Atuamos na advocacia preventiva para fortalecer o cumprimento da legislação aplicável, incluindo a Lei Anticorrupção brasileira, o FCPA e o UK Bribery Act, minimizando possíveis danos à empresa e aos seus responsáveis legais, por meio de Due Diligence legal e adoção de programas de compliance.

Realizamos um trabalho de alta performance para atender pessoas físicas e jurídicas no âmbito criminal, em assuntos criminais com profundo entendimento dos temas diversos de direito penal e processual penal, além de outras áreas jurídicas relacionadas a cada caso.

Compliance

  • implementação e revisão de programas de Compliance, estrutura de Governança Corporativa, inclusive Comitês como de Ética e/ou Compliance;
  • redação do Código de Ética e políticas internas;
  • treinamentos corporativos de melhores práticas de compliance;
  • realização de due diligence em M&As e fornecedores;
  • diagnóstico da situação da empresa em relações às práticas mais adequadas de Governança Corporativa e Compliance;
  • recebimento e tratamento independente do Canal de Denúncias;
  • Compliance Officer as a Service (terceirizado) oferecido pelo escritório para atuação interna;
  • investigações internas, desde a alegação de violação até o reporte e eventual negociação de acordos com as autoridades;
  • atuação em processos administrativos e judiciais de legislação anticorrupção;

 

Investigações

  • investigações complexas envolvendo múltiplas autoridades, como Ministérios Públicos estaduais e federal, polícias estaduais e federal

 

Crimes econômicos e contra a administração pública

  • defesa de fraudes corporativas, crimes: falimentar, ambiental, contra a organização de trabalho, contra as relações de consumo, contra a administração pública (incluindo corrupção e fraudes a licitações), crimes contra a fé pública (falsidades documentais), crimes contra a paz pública (associações criminosas e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos)
  • auxílio em denúncias