A atuação jurídica especializada é indispensável à saúde e ao crescimento sustentável das empresas. Por meio de uma advocacia empresarial estratégica e preventiva, é possível antecipar riscos, garantir a conformidade legal e apoiar decisões que preservem o patrimônio da empresa e de seus sócios. Frequentemente, as adversidades jurídicas não decorrem de má-fé, mas sim da ausência de orientação técnica adequada. É nesse contexto que a presença de um corpo jurídico experiente se torna um diferencial competitivo, assegurando segurança nas operações e reduzindo a exposição a litígios e prejuízos financeiros.
- Estruturação societária e organizacional;
- Criação e aperfeiçoamento de Grupos Econômicos (Holding);
- Gestão e reestruturação de empresas;
- Planejamento e procedimentos internos;
- Manutenção e controle de documentos indispensáveis à atividade;
- Implementação de diretrizes de acompanhamento e monitoramento (Compliance);
- Plano e processo de Recuperação Extra Judicial;
- Recuperação de ativos através de atuação extrajudicial e/ou judicial;
- Arbitragem empresarial;
- Proteção patrimonial: proteção do patrimônio da pessoa física que possui participação societária, realizada com o objetivo de evitar que o patrimônio pessoal do sócio seja atingido por eventuais dívidas da empresa.
A ética e integridade corporativa ganham cada vez mais importância no meio empresarial, em respeito aos investidores, consumidores e autoridades. Atuamos na advocacia preventiva para fortalecer o cumprimento da legislação aplicável, incluindo a Lei Anticorrupção brasileira, o FCPA e o UK Bribery Act, minimizando possíveis danos à empresa e aos seus responsáveis legais, por meio de Due Diligence legal e adoção de programas de compliance.
Realizamos um trabalho de alta performance para atender pessoas físicas e jurídicas no âmbito criminal, em assuntos criminais com profundo entendimento dos temas diversos de direito penal e processual penal, além de outras áreas jurídicas relacionadas a cada caso.
Compliance
- implementação e revisão de programas de Compliance, estrutura de Governança Corporativa, inclusive Comitês como de Ética e/ou Compliance;
- redação do Código de Ética e políticas internas;
- treinamentos corporativos de melhores práticas de compliance;
- realização de due diligence em M&As e fornecedores;
- diagnóstico da situação da empresa em relações às práticas mais adequadas de Governança Corporativa e Compliance;
- recebimento e tratamento independente do Canal de Denúncias;
- Compliance Officer as a Service (terceirizado) oferecido pelo escritório para atuação interna;
- investigações internas, desde a alegação de violação até o reporte e eventual negociação de acordos com as autoridades;
- atuação em processos administrativos e judiciais de legislação anticorrupção;
Investigações
- investigações complexas envolvendo múltiplas autoridades, como Ministérios Públicos estaduais e federal, polícias estaduais e federal
Crimes econômicos e contra a administração pública
- defesa de fraudes corporativas, crimes: falimentar, ambiental, contra a organização de trabalho, contra as relações de consumo, contra a administração pública (incluindo corrupção e fraudes a licitações), crimes contra a fé pública (falsidades documentais), crimes contra a paz pública (associações criminosas e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos)
- auxílio em denúncias
