A ética e integridade corporativa ganham cada vez mais importância no meio empresarial, em respeito aos investidores, consumidores e autoridades. Atuamos na advocacia preventiva para fortalecer o cumprimento da legislação aplicável, incluindo a Lei Anticorrupção brasileira, o FCPA e o UK Bribery Act, minimizando possíveis danos à empresa e aos seus responsáveis legais, por meio de Due Diligence legal e adoção de programas de compliance.

Realizamos um trabalho de alta performance para atender pessoas físicas e jurídicas no âmbito criminal, em assuntos criminais com profundo entendimento dos temas diversos de direito penal e processual penal, além de outras áreas jurídicas relacionadas a cada caso.

Compliance

• implementação e revisão de programas de Compliance, estrutura de Governança Corporativa, inclusive Comitês como de Ética e/ou Compliance;
• redação do Código de Ética e políticas internas;
• treinamentos corporativos de melhores práticas de compliance;
• realização de due diligence em M&As e fornecedores;
• diagnóstico da situação da empresa em relações às práticas mais adequadas de Governança Corporativa e Compliance;
• recebimento e tratamento independente do Canal de Denúncias;
• Compliance Officer as a Service (terceirizado) oferecido pelo escritório para atuação interna;
• investigações internas, desde a alegação de violação até o reporte e eventual negociação de acordos com as autoridades;
• atuação em processos administrativos e judiciais de legislação anticorrupção;

Investigações

• investigações complexas envolvendo múltiplas autoridades, como Ministérios Públicos estaduais e federal, polícias estaduais e federal

Crimes econômicos e contra a administração pública

• defesa de fraudes corporativas, crimes: falimentar, ambiental, contra a organização de trabalho, contra as relações de consumo, contra a administração pública (incluindo corrupção e fraudes a licitações), crimes contra a fé pública (falsidades documentais), crimes contra a paz pública (associações criminosas e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos)
• auxílio em denúncias