Oferecemos soluções jurídicas completas em Direito Tributário, com foco na redução de riscos e na eficiência fiscal das operações empresariais. Atuamos de forma consultiva e contenciosa, auxiliando na interpretação e aplicação da legislação tributária com segurança e estratégia.
Realizamos planejamentos tributários sob medida, revisamos tributos pagos indevidamente e onduzimos defesas em autos de infração, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Nossa equipe multidisciplinar — com formação jurídica e contábil — garante análises técnicas consistentes, alinhadas à realidade de cada cliente.
Mais do que resolver problemas, nosso compromisso é antecipá-los, protegendo o patrimônio da empresa e promovendo economia tributária com responsabilidade.
- Planejamento tributário
- Estruturação de operações fiscais visando redução de carga tributária e segurança jurídica.
- Revisão e recuperação de tributos pagos indevidamente
- Diagnóstico técnico para identificar créditos e propor restituições ou compensações.
- Defesa em autos de infração e fiscalizações
- Atuação estratégica em processos administrativos e judiciais, inclusive perante Receita Federal, Secretarias da Fazenda e Tribunais.
- Consultoria preventiva e interpretação normativa
- Apoio contínuo na tomada de decisões tributárias com base em legislação atualizada.
- Análise de regimes tributários e enquadramentos fiscais
- Orientação quanto ao melhor modelo tributário conforme perfil e atividades da empresa
A ética e integridade corporativa ganham cada vez mais importância no meio empresarial, em respeito aos investidores, consumidores e autoridades. Atuamos na advocacia preventiva para fortalecer o cumprimento da legislação aplicável, incluindo a Lei Anticorrupção brasileira, o FCPA e o UK Bribery Act, minimizando possíveis danos à empresa e aos seus responsáveis legais, por meio de Due Diligence legal e adoção de programas de compliance.
Realizamos um trabalho de alta performance para atender pessoas físicas e jurídicas no âmbito criminal, em assuntos criminais com profundo entendimento dos temas diversos de direito penal e processual penal, além de outras áreas jurídicas relacionadas a cada caso.
Compliance
- implementação e revisão de programas de Compliance, estrutura de Governança Corporativa, inclusive Comitês como de Ética e/ou Compliance;
- redação do Código de Ética e políticas internas;
- treinamentos corporativos de melhores práticas de compliance;
- realização de due diligence em M&As e fornecedores;
- diagnóstico da situação da empresa em relações às práticas mais adequadas de Governança Corporativa e Compliance;
- recebimento e tratamento independente do Canal de Denúncias;
- Compliance Officer as a Service (terceirizado) oferecido pelo escritório para atuação interna;
- investigações internas, desde a alegação de violação até o reporte e eventual negociação de acordos com as autoridades;
- atuação em processos administrativos e judiciais de legislação anticorrupção;
Investigações
- investigações complexas envolvendo múltiplas autoridades, como Ministérios Públicos estaduais e federal, polícias estaduais e federal
Crimes econômicos e contra a administração pública
- defesa de fraudes corporativas, crimes: falimentar, ambiental, contra a organização de trabalho, contra as relações de consumo, contra a administração pública (incluindo corrupção e fraudes a licitações), crimes contra a fé pública (falsidades documentais), crimes contra a paz pública (associações criminosas e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos)
- auxílio em denúncias
